Toggle navigation
Institucional
Agenda
História
Estrutura
Conheça a Câmara
Escola do Legislativo
Câmara Verde
Câmara sem Papel
Memorial
Como Chegar
Links Úteis
Portal do Servidor
Agenda
História
Estrutura
Conheça a Câmara
Escola do Legislativo
Câmara Verde
Câmara sem Papel
Memorial
Como Chegar
Links Úteis
Portal do Servidor
Vereadores
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões Permanentes
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pesquisa Avançada Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Requerimentos Verbais
Entenda o Processo Legislativo
Matérias Legislativas
Pesquisa Avançada Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Requerimentos Verbais
Entenda o Processo Legislativo
Legislação
Legislação
Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara
Lei Orgânica do Município
Constituição Federal de 1988
Estatuto dos Servidores Públicos
Legislação
Leis Municipais
Regimento Interno da Câmara
Lei Orgânica do Município
Constituição Federal de 1988
Estatuto dos Servidores Públicos
Transparência
Portal da Transparência
Compras e Licitações
Compras
Licitações
Licitações e Contratos - Covid
Acordos/Convênios
Plano Anual de Contratações - PAC
Licitações ao Vivo
Credenciamentos Consignado
Empréstimo Consignado - Ato 19/2021
Termos de Adesão
Despesas de Gabinete
Lei de Reponsabilidade Fiscal
Lei Federal 9755/98
Prestação de Contas Anual
Subsídio e Remuneração de Cargos Públicos
Concurso 01/2022
Concurso 01/2013
Portal da Transparência
Compras
Licitações
Licitações e Contratos - Covid
Acordos/Convênios
Plano Anual de Contratações - PAC
Licitações ao Vivo
Empréstimo Consignado - Ato 19/2021
Termos de Adesão
Despesas de Gabinete
Lei de Reponsabilidade Fiscal
Lei Federal 9755/98
Prestação de Contas Anual
Subsídio e Remuneração de Cargos Públicos
Concurso 01/2022
Concurso 01/2013
Comunicação
Rádio Câmara
Instagram
Facebook
YouTube
Twitter
Spotify
TV Câmara
Rádio Câmara
Instagram
Facebook
YouTube
Twitter
Spotify
TV Câmara
Participe
Fale Conosco
Consulta Pública
Opine Cidadão
Banco de Ideias
Tribuna Social
Laboratório de Inovação
Fale Conosco
Consulta Pública
Opine Cidadão
Banco de Ideias
Tribuna Social
Laboratório de Inovação
Projeto de Resolução nº 005/2023
Home
Matérias Legislativas
Matéria Legislativa
Dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.
Texto Original
Compartilhar no Facebook
Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 17/02/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
20/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 526, de 15 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
19/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR
Juntada de documentos
28/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PR
28/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2023.
Localização: Plenário
17/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
29/05/2023
Descrição: Juntada de documentos
Tipo: Anexo(s)
Autor: Vereadores
Documento
19/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/03/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico