Projeto de Resolução nº 005/2023
Dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.
Apresentação: 17/02/2023
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
20/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 526, de 15 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
15/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 36/2023.
Localização: Plenário
19/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PR
Juntada de documentos
28/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PR
28/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2023.
Localização: Plenário
17/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
29/05/2023
Descrição: Juntada de documentos
Tipo: Anexo(s)
Autor: Vereadores
Documento
19/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/03/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico