Projeto de Lei Ordinária nº 291/2022
Institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)
Apresentação: 06/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
26/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.696, de 22 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 199/2022 pelo ofício nº 408/2022. (Data de fim de prazo: 26/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 199/2022
24/11/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 77/2022.
Localização: Plenário
22/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 76/2022.
Localização: Plenário
18/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2022.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
25/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao PL (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. nº 69/2022.
Localização: Plenário
20/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/10/2022. Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
08/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
08/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 56/2022.
Localização: Plenário
06/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente