Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja/imprópria na residência do consumidor do serviço, em Sorocaba.
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 81/2022.
Localização: Plenário
08/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 81/2022.
Localização: Plenário
06/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 81/2022. (Remanescente da S.O. 80/2022).
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 80/2022.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/12/2022.
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça ao PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Cristiano Anunciação dos Passos, Hélio Mauro Silva Brasileiro, João Donizeti Silvestre, Luis Santos Pereira Filho, Péricles Régis Mendonça de Lima / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2022.
Localização: Plenário
23/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 51/2022.
Localização: Plenário
08/08/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/07/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/08/2022.