Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022
Dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.
Apresentação: 04/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Fiscalização/Multas, Meio Ambiente, Saúde
Tramitações
06/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.577, de 31 de maio de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 79/2022 pelo ofício nº 168/2022. (Data de fim de prazo: 06/06/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 79/2022
12/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 24/2022.
Localização: Plenário
12/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 23/2022.
Localização: Plenário
12/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarados Pareceres no PL/ Apresentada a Emenda nº 1 e Exarados Pareceres na Emenda nº 1 e Aprovado o PL e Emenda n°1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 22/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres no PL
12/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 21/2022.
Localização: Plenário
04/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente