Projeto de Lei Ordinária nº 092/2022
Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.
Apresentação: 18/03/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
05/07/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.601, de 4 de julho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 105/2022 pelo ofício nº 203/2022. (Data de fim de prazo: 08/07/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 105/2022
14/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
07/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Votação na S.O. nº 34/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL
31/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Encerrada a 1ª discussão na S.O. nº 32/2022.
Localização: Plenário
26/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/05/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
13/04/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/04/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
29/03/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 31/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
29/03/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2022.
Localização: Plenário
18/03/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente