Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARLI SOUZA COSTA VIANA”.
Apresentação: 21/07/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
29/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.882, de 23 de setembro de 2021. Medalha entregue em 06.02.2023.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
13/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
03/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 17.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica
03/08/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 39/2021.
Localização: Plenário
21/07/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente