Projeto de Lei Ordinária nº 200/2020
Dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Nathalia)
Apresentação: 17/12/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
13/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.359, de 10 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 85/2021 pelo ofício nº 253/2021. (Data de fim de prazo: 11/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 85/2021
17/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 43/2021.
Localização: Plenário
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/07/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 26.07.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
17/12/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente