Projeto de Lei Ordinária nº 186/2016
Dispõe sobre a alteração da súmula de atribuições do cargo de Assessor Jurídico constante no Anexo II, da Lei nº 6.169, de 08 de junho de 2000, com a redação que lhe deu o art. 11, da Lei nº 10.552, de 04 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Apresentação: 14/07/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público
Tramitações
30/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.422, de 28 de setembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 165/2016 pelo Ofício nº 677/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
01/09/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 54/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª disc.
30/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 53/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª disc.
16/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
02/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/07/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente