Projeto de Lei Ordinária nº 053/2020
Dispõe sobre a denominação de "ERNESTINA BATISTA DE MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Golden Park Residence)
Apresentação: 11/03/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
28/09/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.223, de 28 de setembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
04/09/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 48/2020 pelo ofício nº 261/2020.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 24/2020.
Localização: Plenário
14/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2020. (Remanescente da S.O. 23/2020).
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2020.
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer Jurídico exarado em 24/07/2020. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
19/03/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/03/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
19/03/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 12/2020.
Localização: Plenário
11/03/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente