Projeto de Lei Ordinária nº 052/2020
Dispõe sobre a denominação de "ABÍLIO ARAÚJO DA COSTA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua F, Jardim Zacarias) (Substitutivo altera para Rua “4”, Jardim Villaggio Ipanema I)
Apresentação: 11/03/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
26/11/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.250, de 25 de novembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 74/2020 pelo ofício nº 346/2020.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 34/2020.
Localização: Plenário
06/11/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 34/2020.
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/10/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 01
02/10/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/10/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
10/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 02/10/2020. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 1
20/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
19/03/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/03/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
19/03/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 12/2020.
Localização: Plenário
11/03/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente