Projeto de Lei Ordinária nº 268/2016
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3.623, de 28 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 5.396, de 18 de junho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 01/12/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais, Saúde
Tramitações
29/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.480, de 27 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 241/2016 pelo Ofício nº 925/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 57/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
15/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 56/2016.
Localização: Plenário
15/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Dado Parecer / Arquivada a Emenda nº 2 a pedido do autor / Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 55/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas nºs 01 e 02
12/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 55/2016.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
06/12/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
06/12/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
01/12/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente