Projeto de Lei Ordinária nº 105/2016

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Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 11.252, de 29 de dezembro de 2015, que cria a atividade autônoma de professor eventual I e II, destinada a atuar na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 29/04/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

17/06/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.349, de 15 de junho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 100/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
09/06/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 22/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
09/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 2 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 21/2016.
Localização: Plenário
09/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 04/ Dado Parecer / Aprovado o PL as Emendas nºs 2 e 4 (Votação Simbólica) / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 3 (com voto contrário do Edil Luis Santos)/ Arquivada a Emenda nº 3, em 1ª discussão na S.E. 20/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emenda 04 Emenda 04
07/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Arquivada e Emenda nº 1 através de ofício a pedido do autor, conforme art. 85 do Regimento Interno.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício
24/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada Emenda 03 em 06.06.2016
Localização: Comissões
Documentos: Emenda 03 Par. Com. Emendas 01 a 03
24/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 30/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02 Emenda 01
17/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
12/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
12/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/04/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/06/2016
Descrição: Par. Com. Emenda 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
09/06/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
09/06/2016
Descrição: Emenda 04
Tipo: Emenda(s)
Autor: Anselmo Rolim Neto
Documento
07/06/2016
Descrição: Par. Com. Emendas 01 a 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/06/2016
Descrição: Ofício
Tipo: Anexo(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
03/06/2016
Descrição: Emenda 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
24/05/2016
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
24/05/2016
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
13/05/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/05/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico