Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 11.252, de 29 de dezembro de 2015, que cria a atividade autônoma de professor eventual I e II, destinada a atuar na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 29/04/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público
Tramitações
17/06/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.349, de 15 de junho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 100/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
09/06/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 22/2016.
Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 2 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 21/2016.
Localização: Plenário
09/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 04/ Dado Parecer / Aprovado o PL as Emendas nºs 2 e 4 (Votação Simbólica) / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 3 (com voto contrário do Edil Luis Santos)/ Arquivada a Emenda nº 3, em 1ª discussão na S.E. 20/2016.