Projeto de Lei Ordinária nº 265/2019
Dispõe sobre denominação de "PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA" a uma creche municipal e dá outras providências. (Creche na Rua Abdias Ribeiro dos Santos, nº 109)
Apresentação: 31/07/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
15/10/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12082, de 11 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 230/2019 pelo ofício nº 549/2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 55/2019.
Localização: Plenário
13/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
06/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/08/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Ofício DCDAO-020/2019
Par. Jurídico ao PL
06/08/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 44/2019.
Localização: Plenário
31/07/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente