Dá nova redação ao § 2º do artigo 3º da lei nº 8.103, de 5 de março de 2007, que dispõe sobre o programa suplementar de fornecimento de material didático e dá outras providências.

Apresentação: 14/01/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens

Tramitações


20/05/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.324, de 18 de maio de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 65/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/04/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 23/2016.
Localização: Plenário
28/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 23/2016.
Localização: Plenário
02/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
02/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/01/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


25/02/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
02/02/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico