Dá nova redação ao § 2º do artigo 3º da lei nº 8.103, de 5 de março de 2007, que dispõe sobre o programa suplementar de fornecimento de material didático e dá outras providências.
Apresentação: 14/01/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens
Tramitações
20/05/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.324, de 18 de maio de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 65/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/04/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 23/2016.
Localização: Plenário
28/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 23/2016.