Projeto de Lei Ordinária nº 243/2015
Altera o art. 2º da Lei nº 2.518, de 11 de novembro de 1986, que dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso ao Clube Sant´Ana Atlético Clube e dá outras providências.
Apresentação: 05/11/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
08/01/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.253, de 06 de janeiro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 219/2015.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 69/2015.
Localização: Plenário
08/12/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
08/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 79/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL nº 243/2015 - 2ª Disc.
01/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 77/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL nº 243/2015 - 1ª Disc.
23/11/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
10/11/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
10/11/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/11/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
08/12/2015
Descrição: Vot. PL nº 243/2015 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
01/12/2015
Descrição: Vot. PL nº 243/2015 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores