Altera o art. 2º da Lei nº 2.518, de 11 de novembro de 1986, que dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso ao Clube Sant´Ana Atlético Clube e dá outras providências.
Apresentação: 05/11/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
08/01/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.253, de 06 de janeiro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 219/2015.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 69/2015.
Localização: Plenário
08/12/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
08/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 79/2015.