Projeto de Lei Ordinária nº 059/2019
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.836, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre a denominação de "JOSÉ MILTON SIMÃO" a uma via pública e dá outras providências.
Apresentação: 11/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
27/03/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.923, de 26 de março de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 64/2019 pelo ofício nº 119/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 10/2019.
Localização: Plenário
08/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
19/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
19/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 05/2019.
Localização: Plenário
11/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente