Projeto de Lei Ordinária nº 304/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.
Apresentação: 13/11/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Co-autores: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Tramitações
24/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.956, de 23 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 97/2019 pelo ofício nº 151/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 15/2019.
Localização: Plenário
25/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 15/2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/03/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
12/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 10/2019.
Localização: Plenário
08/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 09/2019.
Localização: Plenário
01/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/02/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 1
23/11/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 04/12/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL com Emenda 1
22/11/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/11/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
22/11/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 74/2018.
Localização: Plenário
13/11/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
21/02/2019
Descrição: Par. Justiça à Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
04/12/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça