Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.
Apresentação: 13/11/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Co-autores: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Tramitações
24/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.956, de 23 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 97/2019 pelo ofício nº 151/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 15/2019.
Localização: Plenário
25/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 15/2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/03/2019.