Projeto de Lei Ordinária nº 226/2018
Altera a redação da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação no Município, alterada pela Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 13/08/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Benefícios Sociais
Tramitações
08/10/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.804, de 3 de outubro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 159/2018 pelo ofício nº 588/2018.
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 59/2018.
Localização: Plenário
25/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 59/2018.
Localização: Plenário
21/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2018 (Remanescente da S.O. 58/2018).
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. 58/2018.
Localização: Plenário
17/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 58/2018.
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/08/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/08/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
21/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 28/08/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
14/08/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 47/2018.
Localização: Plenário
13/08/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente