Projeto de Lei Ordinária nº 223/2018
Institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.
Apresentação: 06/08/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Economia/Comércio/Serviços/Indústria
Tramitações
02/10/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.799, de 1º de outubro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 145/2018 pelo ofício nº 578/2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 57/2018.
Localização: Plenário
18/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 57/2018.
Localização: Plenário
14/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2018 (Remanescente da S.O. 56/2018).
Localização: Divisão de Expediente
11/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2018 (Remanescente da S.O. 55/2018).
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2018.
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/08/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
07/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 20/08/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
07/08/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2018.
Localização: Plenário
06/08/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente