Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, alterada pela Lei nº 11.530, de 8 de junho de 2017, que dispõe sobre denominação de "Doutora Maura Roberti" a um próprio municipal e dá outras providências.

Apresentação: 03/07/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações


22/08/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.781, de 21 de agosto de 2018
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 123/2018 pelo ofício nº 486/2018.
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 45/2018.
Localização: Plenário
03/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
05/07/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
05/07/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 41/2018.
Localização: Plenário
03/07/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


12/07/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
06/07/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico