Projeto de Lei Ordinária nº 161/2018
Dispõe sobre a afixação de adesivo, ou similar, conscientizando sobre a Lei nº 11.634/2017 em todas as embalagens de fogos de artifícios comercializadas em Sorocaba.
Apresentação: 12/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Código de Posturas, Outras Normas do Município
Tramitações
01/11/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.824, de 30 de outubro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2018
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 11.824, de 30 de outubro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 161/2018 pelo ofício nº 601/2018.
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 60/2018.
Localização: Plenário
24/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 60/2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Expediente em 20/09/2018.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
18/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 57/2018.
Localização: Plenário
14/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2018 (Remanescente da S.O. 56/2018).
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 53/2018.
Localização: Plenário
31/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 53/2018 (Remanescente da S.O. 52/2018).
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões finalizados em 04/07/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
14/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 26/06/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
14/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
14/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 35/2018.
Localização: Plenário
12/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente