Projeto de Lei Ordinária nº 378/2013

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Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal Saúde Escola, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 23/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

27/09/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: DOM a Lei nº 10.579, de 25 de setembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 233/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 54/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
26/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 53/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
26/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer à Emenda/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 52/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emenda 01 Emenda 01
26/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. ao PL Par. Com. PL Par. Just. PL
23/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/09/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/09/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/09/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação