Projeto de Lei Ordinária nº 257/2013
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de creche escola no Jardim Guaíba I, e dá outras providências.
Apresentação: 11/07/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
06/09/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.551, de 4 de setembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 178/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na SO 48/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
20/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª discussão na SO 47/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
12/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
01/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
01/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/07/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
07/08/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias