Projeto de Lei Ordinária nº 214/2017
Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, a incluindo no rol dos portadores de necessidades especiais no município de Sorocaba.
Apresentação: 16/08/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Direitos da Pessoa Humana, Saúde
Tramitações
12/12/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.627, de 11 de dezembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 132/2017 pelo ofício nº 727/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
16/11/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
16/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 72/2017
Localização: Plenário
16/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 72/2017
Localização: Plenário
14/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2017.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. ao PL
18/10/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
17/08/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
17/08/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
16/08/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente