Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017

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Altera a redação da ementa da Lei nº 2.596, de 15 de outubro de 1987, revoga os artigos 2º, 3º e 4º da mesma Lei, revoga expressamente a Lei nº 7.342, de 20 de dezembro de 2004 e dá outras providências. (Sobre desafetação de imóvel e concessão de direito real de uso à Associação Sorocabana de Imprensa)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 03/08/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

26/02/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.665, de 23 de fevereiro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 7/2018 pelo ofício nº 30/2018.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/02/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Fernanda Garcia, em 2ª Discussão na S.O. 04/2018
Localização: Plenário
09/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2018.
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 03/2018
Localização: Plenário
02/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2018.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. ao PL
17/10/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
08/08/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
08/08/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
03/08/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
31/10/2017
Descrição: Par. Com. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/10/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/10/2017
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico