Projeto de Lei Ordinária nº 458/2012
Altera a redação do Inciso IV, do art. 1º da Lei nº 8.873, de 04 de setembro de 2009, e dá outras providências. (dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar)
Apresentação: 21/12/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo
Tramitações
05/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.421, de 3 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 61/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 14/2013.
Localização: Plenário
14/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
14/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na SO 11/2013.
Localização: Plenário
12/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 10/2013.
Localização: Plenário
25/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
05/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
05/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
20/02/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
20/02/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos