Altera a redação do Inciso IV, do art. 1º da Lei nº 8.873, de 04 de setembro de 2009, e dá outras providências. (dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar)
Apresentação: 21/12/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo
Tramitações
05/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.421, de 3 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
01/04/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 61/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 14/2013.
Localização: Plenário
14/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação