Projeto de Lei Ordinária nº 381/2012
Dispõe sobre desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de escola no loteamento denominado Jardim Residencial Villa Amato e dá outras providências.
Apresentação: 05/10/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
30/11/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.339, de 28 de novembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 429/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) em 2ª discussão na S.E. 56/2012.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
22/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 55/2012.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
05/11/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
09/10/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
09/10/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/10/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
30/10/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
30/10/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos