Dispõe sobre revogação da Lei nº 11.439, de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre a denominação de "CALISDEUS DE OLIVEIRA" a uma área pública e dá outras providências.

Apresentação: 08/06/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações


02/08/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.564, de 28 de julho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 76/2017 pelo ofício nº 476/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/07/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 43/2017.
Localização: Plenário
06/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 43/2017.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. ao PL
13/06/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
13/06/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
08/06/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


21/06/2017
Descrição: Par. Just. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
13/06/2017
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico