Projeto de Lei Ordinária nº 368/2011
Altera a redação do Art. 1º, da Lei nº 3.210, de 21 de fevereiro de 1990, e dá outras providências. (concede direto real de uso à Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba)
Apresentação: 22/07/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
02/09/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.713, de 31 de agosto de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 256/2011.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 45/2011 e Aprovado em 2ª discussão na S.E. 46/2011.
Localização: Plenário
10/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
02/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
02/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/07/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente