Projeto de Lei Ordinária nº 032/2011
Altera dispositivos da Lei nº 4.458, de 6 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (dispõe sobre concessão de auxílio às Entidades Beneficentes, Assistenciais Mantenedoras de Creches, bem como àquelas que realizam trabalhos com crianças e adolescentes)
Apresentação: 11/02/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos
Tramitações
25/02/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.475, de 23 de fevereiro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 22/2011.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
17/02/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão/ Comissão de Redação.
Localização: Plenário
17/02/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
17/02/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Jurídico PL
11/02/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
17/02/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
17/02/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias