Projeto de Lei Ordinária nº 446/2010

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Dispõe sobre a alteração do memorial descritivo constante do Art. 1º, da Lei nº 2.950, de 10 de novembro de 1988 e dá outras providências. (Concessão de imóvel à Associação dos Moradores da Vila Colorau)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 04/10/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

24/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 9.432, de 20 de dezembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 399/2010.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 49ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 50ª S.E.
Localização: Plenário
09/11/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
05/10/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
05/10/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/10/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/11/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/11/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico