Projeto de Lei Ordinária nº 304/2010
Altera dispositivos da lei nº 9.007, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências. (Abertura de crédito adicional especial para a Ação Comunitária Inhayba)
Apresentação: 05/07/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Orçamento
Tramitações
27/08/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.293, de 24 de agosto de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 262/2010.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
12/08/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
16/07/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/07/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Economia PL
07/07/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
06/07/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
06/07/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/07/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
13/07/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias