Projeto de Lei Ordinária nº 139/2010
Dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências. (Doação de imóvel para a construção da Sede da Gerência Regional do Trabalho)
Apresentação: 25/03/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
16/04/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.096, de 13 de abril de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 62/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 09/2010 e aprovado em 2ª discussão na S.E. 10/2010.
Localização: Plenário
05/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Obras PL
Par. Economia PL
31/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
30/03/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
30/03/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/03/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
05/04/2010
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
05/04/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias