Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Acrescenta os incisos XV e XVI ao Art. 15º da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Institui o “Dia do Tropeiro” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Institui no município de Sorocaba, o dia 20 (vinte) de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.