Altera dispositivos da Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, que dispõe sobre adequações funcionais junto à Área da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre adequações funcionais junto à área da saúde e dá outras providências.
Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.
Amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional, amplia Função Gratificada e dá outras providências.
Cria, amplia e altera cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Fundacional e dá outras providências.
Cria e amplia cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
Amplia e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta, Autarquica e Fundacional e dá outras providências.
Fixa remuneração do salário-hora de médicos plantonistas e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos junto à Lei nº 8.426, de 8 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 8.941, de 8 de outubro de 2009, e dá outras providências. ( adequações funcionais junto à área da saúde )