Institui o Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente, no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 15/07/2009
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 19/10/2022

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.812, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências. (Calendário Oficial de datas alusivas ao Meio Ambiente)

Data: 10/11/2021

Institui a “Semana Municipal da Água” no calendário oficial do Município de Sorocaba, altera a Lei nº 8.812, de 15 de julho de 2009, e dá outras providências.

Data: 07/07/2016

Institui no município o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências.