Altera o art. 3º da Lei nº 5.199, de 06 de setembro de 1996, cria um parágrafo único no mesmo artigo e dá outras providências. (autorização para que a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebre convênio com o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, para implantação de classes de curso supletivo, suplência II)
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebre convênio com o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, para implantação de classes de curso supletivo, suplência II, e dá outras providências.