Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a firmar convênio e contrato de comodato oneroso com a FEPASA e dá outras providências.
Altera o artigo 6º da Lei nº 5.057, de 26 de fevereiro de 1996 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a firmar convênio e contrato de comodato oneroso com a FEPASA)