Desafeta bem de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a cedê-lo, mediante concessão de direito real de uso, à Associação 25º Quarteirão de Amigos de Sorocaba e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 2.652, de 23 de maio de 1988 e dá outras providências. (desafeta bem de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a cedê-lo, mediante concessão de direito real de uso à Associação 25º Quarteirão de Amigos de Sorocaba)