Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sorocaba.

Promulgação: 18/12/1972
Tipo: Lei Ordinária

Revogada pela Lei


Data: 28/08/1996
Lei: 5188/1996

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.697, de 18 de dezembro de 1972, e dá outras providências. (Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sorocaba.