Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sorocaba.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.697, de 18 de dezembro de 1972, e dá outras providências. (Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Sorocaba.