S.O. 22ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 05/2023 ao Projeto de Lei nº 173/2022, Autógrafo nº 20/2023, de autoria do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de Professor “WANDERLEI ACCA” à Escola Municipal localizada na Rua Cervantes, 678, Vila Assis, e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 303/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. Sebastião Ponciano Camilo”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo "Dr. Nilton Cezar", e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha Rui Barbosa ao Ilustríssimo Senhor "Dr. Waldir Pereira Lopes Junior", e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Cristiano Anunciação dos Passos”.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 96/2023, do Executivo, dispõe sobre o emplacamento de ruas e a organização da numeração dos imóveis no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 87/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o Mosteiro de São Bento de Sorocaba e a Igreja de Sant'Anna, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 05/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 04/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 227/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 21ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 367/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Juventude” e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 05/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 327/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade dos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, públicos, disponibilizarem espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte, acompanhantes de pessoas em situação de rua usuários destes serviços no Município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 110/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, determina a obrigatoriedade de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas de ensino infantil e fundamental no Município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 34/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a disponibilidade na rede municipal de saúde de assistência psicológica e social aos alunos (as) do município, vítimas de “bullying” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE ABRIL DE 2023.
S.O. 20ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 19/2023
1 - Projeto de Lei nº 347/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Ricardo Vélez Rodríguez", e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Vincenzo Malzone".
1 - Projeto de Lei nº 302/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia do combate e prevenção ao Câncer Infantojuvenil", a ser celebrado anualmente, em 15 de fevereiro.
2 - Projeto de Lei nº 303/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.
2 - Projeto de Lei nº 346/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, cria o Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 367/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Juventude” e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE ABRIL DE 2023.
S.O. 19ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.
1 - Veto Total nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2022, Autógrafo nº 13/2023, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. Luciano Sanches de Oliveira”.
1 - Projeto de Lei nº 74/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CLARO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Jardim Reserva Ipanema 2)
2 - Projeto de Lei nº 302/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia do combate e prevenção ao Câncer Infantojuvenil", a ser celebrado anualmente, em 15 de fevereiro.
3 - Projeto de Lei nº 303/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.
1 - Moção nº 06/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Governo de São Paulo Tarcísio de Freitas que concedeu o Trecho Norte do Rodoanel à iniciativa privada.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE ABRIL DE 2023.
S.O. 18ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023.
1 - Veto Parcial nº 35/2022 ao Projeto de Lei nº 319/2022, Autógrafo nº 212/2022, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. (LOA - 2023)
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 17/2023
1 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.
1 - Projeto de Resolução nº 03/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao artigo 48-C da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
2 - Projeto de Lei nº 28/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 12.590, de 15 de junho de 2022, que reconhece no âmbito do Município de Sorocaba, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo "Gabriel Silva Naime", e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 61/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “JORDÃO VIEIRA PINTO FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Parque Laranjeiras)
2 - Projeto de Lei nº 63/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “BENEDITO PEREIRA GOMES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua sem nome - Bairro Aparecidinha)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE ABRIL DE 2023.
S.E. 17ª, 18ª, 19ª E 20ª/2023
S.E. 17ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.O. 18/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 88/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Terreno Sorocaba e por meio dele doar lotes em áreas públicas e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 89/2023, do Executivo, institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 91/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), na área pública remanescente denominada por I-D, da planta de desdobro elaborada pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, situada na Avenida Itavuvu localizado no perímetro urbano desta cidade, conforme descrição constante na matrícula nº 125.524 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba para promoção de Lotes Sociais e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 93/2023, do Executivo, altera o art. 97, da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 94/2023, do Executivo, altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 97/2023, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.
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S.E. 18ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.E. 17/2023
1 - Projeto de Lei nº 361/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação - AEIS, para promoção de habitação social de baixo custo, urbanização e recuperação ambiental nas áreas públicas dominiais localizadas no “Jardim Eliana” constante nas matrículas nº 142.576, nº 142.577 e nº 142.578 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 88/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Terreno Sorocaba e por meio dele doar lotes em áreas públicas e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 89/2023, do Executivo, institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa de Melhorias Habitacionais para reforma de moradias inseridas em Zonas ou Áreas de Especial Interesse Social - AEIS/ZEIS e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 91/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), na área pública remanescente denominada por I-D, da planta de desdobro elaborada pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, situada na Avenida Itavuvu localizado no perímetro urbano desta cidade, conforme descrição constante na matrícula nº 125.524 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba para promoção de Lotes Sociais e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 93/2023, do Executivo, altera o art. 97, da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 94/2023, do Executivo, altera a redação do inciso II, do art. 2º, da Lei nº 9.807, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 97/2023, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.
S.E. 19ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.E. 18/2023
S.E. 20ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.E. 19/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 19/2023
S.O. 17ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE ABRIL DE 2023.
1 - Projeto de Resolução nº 25/2022, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 19ª Legislatura 2025/2028, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’, da Constituição Federal, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, altera a redação do artigo 43, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que trata da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 344/2022, do Executivo, inclui o art. 15-A na Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 323/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS OKINAWA KARATÊ", e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 28/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 12.590, de 15 de junho de 2022, que reconhece no âmbito do Município de Sorocaba, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
1 - Projeto de Lei nº 314/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 412/2021, da Edil Iara Bernardi, cria no âmbito do município de Sorocaba o “Dia da Favela e da Luta por Moradia Digna”.
3 - Projeto de Lei nº 359/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas destinadas a atletas do sexo biológico oposto, realizados na cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 31 DE MARÇO DE 2023.
S.O. 16ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 15/2023
1 - Projeto de Lei nº 36/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a “Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares”, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
2 - Projeto de Lei nº 384/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Sorocaba para indústrias, empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício das suas atividades. PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 36/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a “Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares”, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 44/2023, do Executivo, altera a redação do artigo 43, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que trata da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 344/2022, do Executivo, inclui o art. 15-A na Lei nº 11.648, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, cria a superintendência do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, revoga expressamente a Lei nº 2.072, de 3 de junho de 1980 e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 323/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS OKINAWA KARATÊ", e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 28/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 12.590, de 15 de junho de 2022, que reconhece no âmbito do Município de Sorocaba, o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE MARÇO DE 2023.
S.O. 15ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023.
1 - Veto Total nº 03/2023 ao Projeto de Lei nº 440/2021, Autógrafo nº 7/2023, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, define a prática da telemedicina no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Resolução nº 40/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a instituição do Programa Carbono Zero na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 328/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Praça Padre Pio", a uma praça de nossa cidade, localizada no bairro Campolim.
3 - Projeto de Lei nº 10/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Antonio Moreira Sobrinho", a uma via de nossa cidade, e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Helena Maria)
4 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Maria Malta Pereira Ferreira", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.14 - Jardim Residencial Helena Maria)
1 - Projeto de Lei nº 350/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Kayton em Ação” e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 03/2023, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao artigo 48-C da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
2 - Projeto de Lei nº 347/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
3 - Projeto de Lei nº 151/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre concessão de isenção da Taxa de Lixo e autorização para condomínios residenciais, comerciais e empresariais realizarem a própria coleta e descarte de resíduos.
4 - Projeto de Lei nº 384/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Sorocaba para indústrias, empresas e estabelecimentos comerciais que fizerem uso de trabalho infantil no exercício das suas atividades.
5 - Projeto de Lei nº 36/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a “Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares”, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 24 DE MARÇO DE 2023.
