S.O. 29ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 28/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 374/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 216/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos nos serviços municipais de transporte no município de Sorocaba.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Missionário “ELVIS GUEDES BEZERRA".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “MARIE CRISTIN DECROIX”
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” a Ilustríssima Senhora "Gislaine Alessandra Nery".
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “CLAUDINEI SIMÕES PIRES” e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 103/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 23 de maio e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 314/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 374/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Resolução nº 07/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o art. 15-A à Resolução n° 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 100/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e da rede privada no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 130/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria o Programa Sistema Único de Saúde Animal (Sus Animal Sorocaba) visando regulamentar as ações e serviços de saúde e bem-estar animal no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Moção nº 10/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, apoio à realização da 10ª Tropeada Paulista Itararé – Sorocaba, que será realizada entre 18 a 27 de maio de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE MAIO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 28ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 27/2023
1 - Projeto de Lei nº 40/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Para Gostar de Ler” no município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 103/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 23 de maio e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2020.
1 - Projeto de Resolução nº 09/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a redação do caput e do §1º do art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
1 - Projeto de Lei nº 314/2022, do Executivo, altera a redação da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 374/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, institui o “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE MAIO DE 2023.
S.O. 27ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MAIO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Rosangela Perecini”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “João Donizeti Silvestre”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Alexandre Anderson de Carvalho Caixeiro".
1 - Projeto de Lei nº 109/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Ariovaldo Auricchio Junior” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.09 - Jardim Santa Rosa)
1 - Projeto de Lei nº 09/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 251/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a publicação de lista de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 216/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos nos serviços municipais de transporte no município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 40/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Para Gostar de Ler” no município de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 103/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 23 de maio e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE MAIO DE 2023.
S.O. 26ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE MAIO DE 2023.
VETO
1 - Veto Total nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº 30/2023, Autógrafo nº 51/2023, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, que dispõe sobre o programa de Serviço de Fisioterapia Domiciliar assistida por unidade móvel devidamente equipada.
1 - Projeto de Lei nº 60/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.
2 - Projeto de Lei nº 65/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba a semana municipal do dia 22 de abril como a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”.
1 - Projeto de Lei nº 110/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “Desirre Ferraz Cardoso” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Santa Rosa)
2 - Projeto de Lei nº 111/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Lisardo Cunha Dias" a uma via pública e dá outras providências. (Rua Ipatinga B - Região Oeste)
3 - Projeto de Lei nº 125/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "VITOR HAGE" a uma via pública e dá outras providências. (R.07 - Jardim Residencial Pampulha)
4 - Projeto de Lei nº 127/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre denominação de "José Antonio Pascoto" a uma via pública. (R.16 - Vila Barão)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora "Fabrízia Périco Leite".
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Ms. "Roberto Samuel Sanches" e dá outras providências.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “Claudio Marcelino Passos”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Fabiano Aparecido de Oliveira”.
1 - Projeto de Lei nº 298/2018, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sorocaba e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 321/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação no Município de Sorocaba do “Cartão Recomeçar”, para as mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica.
2 - Projeto de Lei nº 68/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 70/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE MAIO DE 2023.
S.E. 25ª, 26ª, 27ª E 28ª/2023
S.E. 25ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.O. 26/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 135/2023, do Executivo, institui o Programa de Regularização Fiscal do Município - REFIS e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 136/2023, do Executivo, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Sorocaba e dá outras providências.
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S.E. 26ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 25/2023
S.E. 27ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 26/2023
S.E. 28ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 27/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 27/2023
S.O. 25ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MAIO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 313/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 34/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a disponibilidade na rede municipal de saúde de assistência psicológica e social aos alunos (as) do município, vítimas de “bullying” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 68/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 70/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE ABRIL DE 2023.
S.O. 24ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MAIO DE 2023.
1 - Veto Total nº 06/2023 ao Projeto de Lei nº 304/2022, Autógrafo nº 26/2023, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, que dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 05/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Nilo Bairros de Brum”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Flavio Tadeu Fasano”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Coronel "Cássio Araújo de Freitas".
3 - Projeto de Lei nº 19/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Plataforma CUR - Canal Unificado de Remédios" no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 227/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, e dá outras providências.
S.O. 23ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023.
MATÉRIA REMANESCENTE DA S.O. 22/2023
1 - Projeto de Lei nº 04/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.
2- Projeto de Lei nº 227/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros que causam queda de cabelo, e dá outras providências.
S.O.23/2022
1 - Projeto de Lei nº 96/2023, do Executivo, dispõe sobre o emplacamento de ruas e a organização da numeração dos imóveis no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 87/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o Mosteiro de São Bento de Sorocaba e a Igreja de Sant'Anna, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 05/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 04/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 60/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.
3 - Projeto de Lei nº 65/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba a semana municipal do dia 22 de abril como a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”.
4 - Projeto de Lei nº 19/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Plataforma CUR - Canal Unificado de Remédios" no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE ABRIL DE 2023.
S.E. 21ª, 22ª, 23ª E 24ª/2023
S.E. 21ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.O. 23/2023.
1 - Projeto de Lei nº 121/2023, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 12.714, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 122/2023, do Executivo, dispõe sobre a normatização do fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores inativos e pensionistas e dá outras providências.
S.E. 22ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.E. 21/2023
S.E. 23ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.E. 22/2023
S.E. 24ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, APÓS A S.E. 23/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 23/2023
