S.O. 01ª/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
VETOS
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 72/2016 ao Projeto de Lei nº 252/2015, Autógrafo nº 208/2016, de autoria do Edil Rodrigo Maganhato, que institui o Programa Municipal Parceiro da Cidade e dá outras providências.
2 - Veto Total nº 73/2016 ao Projeto de Lei nº 299/2014, Autógrafo nº 209/2016, de autoria do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, que dispõe sobre programa de uso sustentável da água e dá outras providências.
3 - Veto Total nº 74/2016 ao Projeto de Lei nº 195/2012, Autógrafo nº 204/2016, de autoria do Edil José Francisco Martinez, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Estações de Tratamento de Esgoto – E.T.E, Estações de Tratamento de Efluentes e Estações Elevatórias de Esgoto – E.E.E. utilizarem mecanismos de neutralização de odor e dá outras providências.
4 - Veto Total nº 75/2016 ao Projeto de Lei nº 171/2015, Autógrafo nº 213/2016, de autoria do Edil Jessé Loures de Moraes, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN as Cooperativas de Radiotáxis no município de Sorocaba.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 193/2015, do Edil Jessé Loures de Moraes, estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “NORMA DAVID STEFAN”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “TANIA MARIA BATISTA”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “LILIAN MARANGONI CRESPO”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES”.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2016, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “MIRIAM BURDIN BERIGO”.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2016, do Edil José Francisco Martinez, dá nova redação ao inciso XIV do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)
2 - Projeto de Resolução nº 02/2016, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §2º do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE JANEIRO DE 2017.
RODRIGO MAGANHATO
Presidente
c. E. 05ª, 06ª e 07ª/2017
oRDEM DO DIA PARA A 5ª (quinta) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JANEIRo DE 2017, àS 9 HORAS.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 16/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
..................................
se. 06/2017
oRDEM DO DIA PARA A 6ª (sexta) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE janeiro DE 2017, após a sE. 05/2017.
2ª dISCUSSÃO
....................................
se. 07/2017
oRDEM DO DIA PARA A 7ª (sétima) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2017, após a sE. 06/2017.
Matéria remanescente da S.E. 06/2017
matéria de redação final
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE JANeiro de 2017.
c. E. 01ª, 02ª, 03ª e 04ª/2017
oRDEM DO DIA PARA A 1ª (PRIMEIRa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JANEIRo DE 2017, aS 10 HORAS.
APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA
3 – Projeto de Lei nº 17/2017, da Mesa da Câmara, altera item do Anexo I da Lei nº 6.950, de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Resolução nº 01/2017, da Mesa da Câmara, institui a Escola do Legislativo de Sorocaba.
4 - Projeto de Resolução nº 02/2017, da Mesa da Câmara, institui o "Programa Câmara de Bairro em Bairro" no Município de Sorocaba.
se. 02/2017
oRDEM DO DIA PARA A 2ª (seGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017, após a sE. 01/2017.
1 – Projeto de Resolução nº 02/2016, do Edil José Francisco Martinez, altera a redação do §2º do art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o prazo do Executivo para prestar informações)
2 - Projeto de Lei nº 16/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 01/2017, da Mesa da Câmara, institui a Escola do Legislativo de Sorocaba.
5 - Projeto de Resolução nº 02/2017, da Mesa da Câmara, institui o "Programa Câmara de Bairro em Bairro" no Município de Sorocaba.
se. 03/2017
oRDEM DO DIA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2017, após a sE. 02/2017.
se. 04/2017
oRDEM DO DIA PARA A 4ª (QUARTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017, após a sE. 03/2017.
Matéria remanescente da S.E. 03/2017
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JANeiro de 2017.
S.O. 83/2016/
ORDEM DO DIA PARA A 83ª (OCTOGÉSIMA terceira) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE DEZembro DE 2016.
dISCUSSÃO única
1 - Projeto de Lei nº 260/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “GILDA PASSERI BERNI” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (Rua Projetada - Parque Ibiti do Paço)
2 - Projeto de Lei nº 262/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “SALVADOR MANGANO NETO” a uma área pública da cidade, e dá outras providências. (Sistema de Recreio - Vila Rica)
3 - Projeto de Lei nº 265/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “COMENDADOR ALFREDO METIDIERI” a um próprio municipal, e dá outras providências. (Escola Municipal na Vila Barão)
4 - Projeto de Lei nº 266/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “JACI DOURADO MATIELLI” a um próprio municipal, e dá outras providências. (Escola Municipal no Jardim Montreal)
5 - Projeto de Lei nº 267/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “VICTOR FERNANDO LOUREIRO” a uma via pública da cidade, e dá outras providências. (R.01 - Jd. Res. Vivendas do Lago II)
1 - Projeto de Lei nº 255/2016, do Sr. Prefeito Municipal, cria a Estação Ecológica “Bráulio Guedes da Silva”, revoga expressamente a Lei nº 4.043, de 19 de outubro de 1992, que cria o Parque Natural “Bráulio Guedes da Silva”, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 162/2016, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos e dá outras providências. (Faixa para motos)
3 - Projeto de Resolução nº 17/2014, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, altera a redação do art. 33 e acrescenta o art. 48-H à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa)
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório) PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos) PREJUDICADO
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE DEZembro de 2016.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
c. E. 54ª, 55ª, 56ª e 57ª/2016
oRDEM DO DIA PARA A 54ª (quinquagésima QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a so. 82/2016.
apresentação da matéria
1 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.
.............................
se. 55/2016
oRDEM DO DIA PARA A 55ª (quinquagésima QUINTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 54/2016.
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 215/2016, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.
2 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.
3 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 253/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
4 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 61/2014, do Sr. Prefeito Municipal, altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 271/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a instituição das normas de parcelamento do solo e arruamento no Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, susta os efeitos do Decreto nº 21.914, de 19 de agosto de 2015, que regulamenta o art. 20 da Lei Municipal nº 1.437, de 21 de novembro de 1966, que aprova o Código de Obras do Município, por exorbitar do poder regulamentar.
3 - Projeto de Lei nº 268/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 3.623, de 28 de junho de 1991, alterada pela Lei Municipal nº 5.396, de 18 de junho de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 272/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a revogação do art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 273/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, acrescenta, o § 2º ao art. 1º da Lei nº 2.028, de 20 de setembro de 1979, que altera dispositivos da Lei nº 1.417, de 30 de junho de 1966 - Código de Arruamento e Loteamento.
6 - Projeto de Resolução nº 07/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, acrescenta o parágrafo único ao art. 48 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar)
7 - Projeto de Lei nº 275/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dá nova redação aos artigos: 24, inciso III, alínea "c"; 36, §§ 2º e 3º; e 138-C, inciso I, alínea "e", todos da Lei nº 4.168, de 01 de março de 1993, que dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei nº 277/2016, do Sr. Prefeito Municipal, amplia cargo do quadro Permanente da Administração Direta, e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 278/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Comitê de Pais e dá outras providências.
10 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)
se. 56/2016
oRDEM DO DIA PARA A 56ª (quinquagésima seXTa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 55/2016.
......................................
se. 57/2016
oRDEM DO DIA PARA A 57ª (quinquagésima SÉTIMa) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE dezembro DE 2016, após a sE. 56/2016.
Matéria remanescente da S.E. 56/2016
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE dezembro de 2016.
S.O. 82/2016/
ORDEM DO DIA PARA A 82ª (OCTOGÉSIMA segunda) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZembro DE 2016.
v e t o
1 - Veto Total nº 71/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2014, Autógrafo nº 202/2016, de autoria do Edil Irineu Donizeti de Toledo, que dispõe sobre nova redação ao artigo 2º e 5º, da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, do município de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre o serviço de somatoconservação)
1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 91/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário decorrente de lançamento de ofício, cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 193/2015, do Edil Jessé Loures de Moraes, estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei n. 259/2013, do Edil Valdecir Moreira da Silva, institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches instaladas no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 17/2014, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, altera a redação do art. 33 e acrescenta o art. 48-H à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa)
5 - Projeto de Lei nº 164/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre o tempo de espera para atendimento nos estabelecimentos de saúde situados no município de Sorocaba e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 165/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do município de Sorocaba, para reinserção de dependentes químicos em recuperação e dá outras providências.
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2016, do Edil Francisco Carlos Silveira Leite, dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre o ensino médio municipal obrigatório)
8 - Projeto de Lei nº 256/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dá nova redação à descrição de imóvel correspondente a Área XI, contida no artigo 1º da Lei nº 3.309, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências. (Sobre desafetação de área do Jardim São Marcos)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 09 DE DEZembro de 2016.
S.O. 81/2016/
ORDEM DO DIA PARA A 81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZembro DE 2016.
1 - Projeto de Lei nº 234/2016, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI para o decênio 2016-2026.
2 - Projeto de Lei nº 253/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior e outros, dá nova redação a Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 61/2014, do Sr. Prefeito Municipal, altera a Lei nº 10.307, de 17 de outubro de 2012, a fim de instituir taxa para utilização da calçada e área pública nas hipóteses em que especifica e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 210/2015, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências. PREJUDICADO
5 - Projeto de Lei nº 215/2016, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a entrada de alimentos adquiridos em outros locais nas dependências de salas de cinema e teatro e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 252/2016, do Edil Francisco Moko Yabiku, dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei n.º 11.437, de 18 de outubro de 2016, que altera a redação do art. 8º da Lei n.º 11.267, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
7 - Projeto de Resolução nº 06/2016, da Comissão de Justiça, dá nova redação ao caput do art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre definição das Moções)
8 - Projeto de Lei nº 254/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Dia das Mães e o dia dos Pais” no Município de Sorocaba/SP e dá outras providências.
9 - Projeto de Lei nº 63/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 72/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a criar o Cemitério Público Amigo dos Animais e dá outras providências
2 - Projeto de Lei nº 152/2016, do Edil Valdecir Moreira da Silva, dispõe sobre a construção de Bacia de Contenção no Parque Vitória Régia III e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 194/2016, do Edil Jessé Loures de Moraes, dispõe sobre a proibição de isopor em embalagens de alimentos e copos térmicos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE DEZembro de 2016.
ADITAMENTO Às S.E. 50, 51 52 e 53/2016/
SE 51/2016
oRDEM DO DIA PARA A 51ª (quinquagésima primeira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a sE. 50/2016.
1ª discussÃO
1 - Projeto de Lei nº 264/2016, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, dispõe sobre a dispensa de ponto dos especialistas de educação no período do recesso escolar e dá outras providências.
...................................
se. 52/2016
oRDEM DO DIA PARA A 52ª (quinquagésima segunda) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a sE. 51/2016.
2ª discussÃO
cÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 08 de dezembro de 2016.
c. E. 50ª, 51ª, 52ª e 53ª/2016
oRDEM DO DIA PARA A 50ª (quinquagésima) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a so. 81/2016.
1 - Projeto de Lei nº 270/2016, do Sr. Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 11.092, de 6 de maio de 2015 e a Lei nº 11.359, de 30 de junho de 2016, com repristinação das disposições da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965, e da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
se. 51/2016
1 - Projeto de Lei nº 231/2016, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta parágrafo único ao art. 11, da Lei Municipal nº 9.892, de 28 de dezembro de 2011, que autoriza a constituição da empresa pública “Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba”, para fins que especifica, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 39/2015, do Sr. Prefeito Municipal, institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências. (Resíduos Sólidos)
3 - Projeto de Lei nº 246/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 288/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 270/2016, do Sr. Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 11.092, de 6 de maio de 2015 e a Lei nº 11.359, de 30 de junho de 2016, com repristinação das disposições da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965, e da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
se. 53/2016
oRDEM DO DIA PARA A 53ª (quinquagésima terceira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a sE. 52/2016.
Matéria remanescente da S.E. 52/2016
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE dezembro de 2016.
Marli./
