S.O. 36ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 35/2023
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 160/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.
2 - Projeto de Resolução nº 05/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.
3 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 133/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.”
5 - Projeto de Lei nº 148/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.
6 - Projeto de Lei nº 48/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Superpalhaços” e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).
8 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 148/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 161/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Professora Ana Carolina Martins Alves Porto Foramiglio” a um próprio municipal e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 162/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Francelino de Abreu”, a uma via pública e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.
2 - Projeto de Lei nº 112/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXVII, à redação do artigo 2º da Lei nº 9.551, de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 149/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento "Festa da Colônia Japonesa de Sorocaba" realizada anualmente no Parque Kasato Maru em nosso município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE JUNHO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
S.O. 35ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 33/2023
1 - Projeto de Lei nº 119/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui o programa Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor PAULO RAIMUNDO QUINALHA “in memorian” e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ PAULO CHARBEL” e dá outra providências.
1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 145/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 34ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 6 DE JUNHO DE 2023.
1 - Projeto de Lei nº 128/2023, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (LDO-2024)
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 02 DE JUNHO DE 2023.
S.E. 33ª, 34ª, 35ª E 36ª/2023
S.E. 33ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.O. 34/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 165/2023, do Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 166/2023, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.
3 - Projeto de Lei nº 167/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 168/2023, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Distrital de Sorocaba e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 169/2023, do Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Especialização e Residência - FMER, altera o § 1º, art. 3º, da Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019 e dá outras providências.
S.E. 34ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 33/2023
S.E. 35ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 34/2023
S.E. 36ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, APÓS A S.E. 35/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 35/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 2 DE JUNHO DE 2023.
S.O. 33ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JUNHO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 31/2023
1 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2023
1 - Projeto de Lei nº 212/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 385/2022, do Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao 15º (décimo quinto) Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a título precário e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses) PREJUDICADO
3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 119/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui o programa Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
5 - Projeto de Lei nº 53/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
6 - Projeto de Lei nº 41/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a cobrança reduzida do transporte público coletivo, nos horários entre picos e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE MAIO DE 2023.
S.O. 32ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora “Raissa Prelipko”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ MARCEL RIBEIRO DE LIMA.”
1 - Projeto de Lei nº 228/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco APENSADO o Projeto de Lei nº 29/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços públicos e privados de lazer de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual em suas dependências APENSADO o Projeto de Lei nº 73/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a obrigação de espaços de prática esportiva de implementarem medidas de proteção a mulheres em situação de violência ou importunação sexual em suas dependências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.
3 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).
4 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses)
3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador
5 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE MAIO DE 2023.
S.O. 31ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 30/2023
1 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).
3 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
1 - Projeto de Lei nº 33/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 105/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Sorocaba (PAT).
5 - Projeto de Lei nº 114/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha Agosto Verde - Mês da Primeira Infância e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 118/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE MAIO DE 2023.
S.E. 29ª, 30ª, 31ª E 32ª/2023
S.E. 29ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.O. 31/2023.
1 - Projeto de Lei nº 155/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial, autoriza sua doação com encargos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - APAE e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 156/2023, do Executivo, dispõe sobre a reclassificação salarial e alteração de requisito de ingresso do cargo de Agente de Vigilância Sanitária I e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 157/2023, do Executivo, altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º e 10, da Lei Municipal nº 11.982, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.
S.E. 30ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 29/2023
S.E. 31ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 30/2023
S.E. 32ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, APÓS A S.E. 31/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 31/2023
S.O. 30ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2023.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 324, de 2 de dezembro de 1997, que concedeu Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor “PAULO SÉRGIO BETTI”.
1 - Projeto de Resolução nº 07/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o art. 15-A à Resolução n° 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo 1.880 de 03 de setembro de 2021, alterando a redação do Art. 4º.
2 - Projeto de Lei nº 359/2022, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Rede Pet Solidário e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE MAIO DE 2023.
